Boituva, 02 de dezembro de 2019

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO A FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI, mantenedora do único Hospital São Luiz desde dezembro de 1963, que atende todos os Munícipes desta cidade, vem por meio da presente NOTA DE ESCLARECIMENTO dar conhecimento a todos da atual situação do HSL:

Como é notório na cidade, o Município de Boituva requisitou administrativamente os bens e serviços do Hospital São Luiz em meados de março de 2017, requisição esta que perdurou até novembro do mesmo ano e ensejou a propositura de demandas judiciais em face do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em função da retirada indevida de valores das contas da entidade.

A Prefeitura de Boituva devolveu o Hospital à Fundação, sendo que em virtude da então requisição verificou a existência de vultuosa dívida deixada pelo Município, o qual se comprometeu, por meio de Acordo de Transição firmado judicialmente, em quitar o débito, que posteriormente foi apurado por Expert no montante de R$ 770.276,39 (setecentos e setenta mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Até o momento, passados aproximadamente 2 (dois) anos, o órgão público local apenas honrou com o pagamento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apesar de terem sido feitas inúmeras notificações, reuniões e conversas no sentido de que a quitação seria efetuada.

Por este motivo, a FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI teve que arcar com o pagamento das dívidas deixadas pelo Município, o que lhe causou grandes prejuízos em seu orçamento, que se encontra comprometido desde então por essa razão.

Quanto a isto, oportuno destacar também que os repasses do Município, atualmente e em razão das recorrentes trocas de Secretários da Pasta de finanças do Município, estão sendo realizados de forma distinta a que vinham sendo realizados, o que contribui para o comprometimento do orçamento da entidade.

Em que pese as trocas de secretariados, as divergências de pagamento e a ausência de quitação da dívida por parte da Prefeitura de Boituva, a FUNDAÇÃO vem cumprindo com o pactuado, mesmo sofrendo com repasses de numerários reduzidos em razão do atual contrato de prestação de serviços, que não cobrem o aumento da demanda de pacientes e o crescimento da cidade, procedimentos e insumos do SUS.

Cumpre esclarecer, ainda, que a FUNDAÇÃO administra o único nosocômio da cidade, e está realizando ações para propiciar aos pacientes um bom atendimento, dentro dos limites de seu reduzido orçamento e de suas possibilidades.

A Fundação aguarda, mais uma vez, que a Municipalidade honre com os débitos por ela adquiridos, com a finalidade que a entidade com mais de 50 (cinquenta) anos, continue SALVANDO VIDAS nessa cidade.

Atenciosamente,

FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI
Representada por Maria De Fatima Munhoz Loterio

Nota de Esclarecimento

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